A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Educação, repassará, nesta quinta-feira (20), a primeira parcela do Termo de Colaboração firmado com as 69 Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas na rede pública municipal de ensino de Limeira. Nesta data serão distribuídos cerca de R$ 1,4 milhão, sendo que, no ano de 2025, o valor chegará a quase R$ 5,7 milhões.
De acordo com o secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, estes recursos são destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo gerenciados pela própria equipe e comunidade escolar, através das APMs. “A associação elabora um planejamento de aplicação das verbas que é aprovado coletivamente, indicando as melhorias essenciais para a unidade escolar, o que facilita e agiliza a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos prédios municipais”, explicou.
Após o repasse da primeira parcela, as associações receberão ainda mais três que, conforme artigo 10, do Decreto Municipal Nº 355/2024, acontecerá até o dia 30 do primeiro mês de cada trimestre (abril, julho e outubro), sempre posteriormente à prestação de contas da parcela já recebida, garantindo, desta forma, a lisura de todo processo.
Os valores repassados para cada associação são calculados de acordo com o número de alunos registrados no Censo Escolar, do ano anterior, observados os fatores de ponderação do Ministério da Educação (MEC). Há ainda, complementação de R$ 10 mil reais por prédio administrado pela Associação.
O Termo de Colaboração é uma ferramenta instituída pela Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC). No município de Limeira, o tema é tratado na Lei Municipal Nº 5.828/2017 e nos Decretos Municipais Nº 368/2016 e 335/2024.
Valores por escola da rede:
CEIEF Arlindo de Salvo: R$ 34.140,34
CEIEF Deovaldo Teixeira de Carvalho: R$ 12.434,85
CEIEF Flora de Castro Rodrigues: R$ 21.418,19
CEIEF Jamile Caram de Souza Dias: R$ 35.747,91
CEIEF Maria Paulina Rodrigues Provenciatto: R$ 27.457,34
CEIEF Mario Covas: R$ 33.975,30
CEIEF Rafael Affonso Leite: R$ 33.851,01
CEIEF Aldelena Baraldi Fonseca Santos: R$ 19.097,48
CEIEF Ary Levy Pereira: R$ 13.402,66
CEIEF Carolina Guilhermina Schnoor Bohianza: R$ 14.248,23
CEIEF Caroline Pardo Campos Freire: R$ 17.406,35
CEIEF Célia Regina Sciara: R$ 22.597,90
CEIEF Claudinor José Cardoso Jr.: R$ 8.563,60
CEIEF Dinah Bertolini de Moraes: R$ 14.490,69
CEIEF Fábio Franco de Oliveira: R$ 11.279,59
CEIEF Irene Gomes Bortolan: R$ 16.835,85
CEIEF João Ari Cason: R$ 14.335,84
CEIEF Jonas Pereira Britto: R$ 8.816,25
CEIEF José Eduardo Voigt Sampaio: R$ 13.720,51
CEIEF José Reinaldo Ribeiro Brugnaro: R$ 19.046,53
CEIEF Lia Maura Mattos Silveira: R$ 16.067,71
CEIEF Lucília Ramos da Silva Forster: R$ 11.843,98
CEIEF Lucinda Tank Kuhl: R$ 16.583,20
CEIEF Márcia Helena Baldove Bettoni: R$ 9.700,53
CEIEF Maria José de Jesus Silva: R$ 20.996,43
CEIEF Mariana Seleghin Pereira: R$ 8.186,66
CEIEF Murilo Lemos Mendes da Silva: R$ 12.033,46
CEIEF Neusa Francisco Correa da Silva: R$ 11.884,73
CEIEF Orlanda Grisi Rocco: R$ 9.321,55
CEIEF Stella Regina Furlan: R$ 20.142,71
CEIEF Vilma Terezinha Marrafon Coppi: R$ 14.386,78
CEIEF Waldimir Jorge Schinor: R$ 15.069,34
EMEIEF Célio Sampaio Silva: R$ 11.465,00
EMEIEF Maria Wilma Buck Bertaia: R$ 8.035,89
EMEIEF Mercedes Stuchi Duarte de Mattos: R$ 16.795,09
EMEIEF Theresa Veronesi D’Andrea: R$ 14.511,05
EMEIEF Aldo José Kuhl: R$ 31.167,60
EMEIEF Alfredo Christiano Stahlberg: R$ 12.041,60
EMEIEF Aracy Nogueira Guimarães: R$ 46.980,63
EMEIEF Ary Gomes de Castro: R$ 19.305,28
EMEIEF Benedicta de Toledo: R$ 21.139,04
EMEIEF Cassiana Maria Soares Lenci: R$ 16.546,53
EMEIEF Clara Monzoni Lang: R$ 17.363,55
EMEIEF Creso Assumpção Coimbra: R$ 11.986,60
EMEIEF Egle Maria Ciarrochi: R$ 17.498,04
EMEIEF Evangelina Mauro: R$ 40.077,60
EMEIEF Ismael Pereira Lago: R$ 25.269,06
EMEIEF José Carvalho Ferreira: R$ 17.740,50
EMEIEF José Justino Castilho: R$ 24.323,66
EMEIEF José Levy Sobrinho: R$ 36.795,20
EMEIEF José Paulo Araújo Vargas: R$ 18.775,55
EMEIEF José Roberto Braz: R$ 14.341,95
EMEIEF Laércio Corte: R$ 14.211,55
EMEIEF Limeira: R$ 23.072,64
EMEIEF Márcia Apa Della Colette Sillmann: R$ 27.310,63
EMEIEF Maria Apa Degaspare: R$ 24.822,85
EMEIEF Maria Apa Machado Julianelli-da Marizinha: R$ 35.878,33
EMEIEF Maria App de Luca Moore: R$ 78.865,45
EMEIEF Maria Madalena Vasconcellos da Silva: R$ 29.521,33
EMEIEF Maria Thereza Silveira de Barros Camargo: R$ 27.084,48
EMEIEF Mario de Souza Queiroz Filho: R$ 12.055,88
EMEIEF Martim Lutero: R$ 14.859,48
EMEIEF Maurício Sebastião Ferreira: R$ 31.051,49
EMEIEF Mauro Sérgio Vieira: R$ 17.316,70
EMEIEF Nestor Martins Lino: R$ 16.253,13
EMEIEF Noedir Tadeu Santini: R$ 12.899,40
EMEIEF Prada: R$ 16.664,70
EMEIEF Raquel Ap. Gonçalves Franceschi: R$ 23.353,81
EMEIEF Waldemar Lucato: R$ 33.429,25
Total Geral: R$ 1.419.894,02