A Comissão de Educação e Cultura recebeu, na última quarta-feira, 20 de abril, um grupo de professores e representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais (Sindsel) e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Os representantes do Sindsel, da Apeoesp, do Conselho Municipal da Educação e professores falaram aos parlamentares sobre uma notificação efetuada pela Prefeitura a um grupo de 64 servidores quanto a uma sentença do Tribunal de Contas, que julgou ilegal o ato de adimissão de profissionais do Concurso Público nº 3/2014. Segundo o documento, “o Tribunal entendeu que houve irregularidades no concurso e que as admissões decorrentes delas estão contaminadas”.
O grupo pediu o apoio dos vereadores para endossar a defesa dos servidores e também para conseguir ter acesso ao inteiro teor do processo, uma vez que não sabem quais foram as irregularidades apontadas pelo Tribunal. “Pedimos que, se for verificada alguma irregularidade no processo do concurso, que não sejamos penalizados, pois nós não temos culpa”, disse uma das professoras. Elas também alertaram sobre a possibilidade de as escolas ficarem sem atendimento aos alunos, caso haja a exoneração dos profissionais.
O vereador Elias Barbosa (PSC), presidente da Comissão de Educação, disse que falou com o prefeito Mario Botion antes da reunião com o grupo e tranquilizou os presentes. Segundo ele, a Prefeitura vai buscar a melhor forma de resolver o problema, pois também precisa que os profissionais continuem o atendimento que realizam na Educação. Elias pediu que os representantes compareçam na reunião que está marcada para a próxima terça-feira, 26 de abril, para que o secretário de Negócios Jurídicos, Daniel de Campos, possa explicar sobre o processo. “Nós vereadores também participaremos da reunião, tenho certeza que sairemos de lá com uma solução”, afirmou.