* Publicado originalmente em Blog do Ogro

Não é de hoje que o vereador Ceará tem focado sua artilharia contra alguns colegas parlamentares. Já passaram por sua mira desde o começo do ano: Isabelly Carvalho, Tatiane Lopes, Anderson Pereira, Constância Félix, Marco Xavier e, com relativa frequência, Dr. Júlio.

Esse último, inclusive, virou alvo de uma moção de protesto apresentada pelo vereador do Republicanos. O motivo foi uma representação que Dr. Júlio apresentou ao Ministério Público por conta dos radares com problemas no registro de velocidade e na captura de imagens: no início deste mês, dois equipamentos foram reprovados durante as aferições.

A Comissão de Obras recebeu o relatório por meio dos assessores parlamentares que acompanharam as aferições neste dia (nenhum parlamentar esteve presente). Com isso, na semana passada, o colegiado chamou o delegado regional do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) para falar sobre a situação.

Esta semana, porém, o vereador Dr. Júlio divulgou que entrou com um pedido de representação junto ao MP pedindo que, por conta do ocorrido, todas as multas por excesso de velocidade aplicadas na cidade no período entre as medições sejam anuladas e que todos os radares em atividade sejam suspensos até novas aferições. O documento foi protocolado ontem, 25 de agosto.

Com essa informação em mãos, o vereador Ceará protocolou, então, sua moção de protesto “à atos de vereador que atentam contra a ordem da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia, dificultando seus trabalhos”. Fez em nome da comissão (mesmo não sendo o presidente) e os outros dois membros assinam em conjunto: Waguinho da Santa Luzia e Hélder do Táxi.

Na redação, Ceará diz que a comissão permanece estudando e investigando os procedimentos a serem tomados quanto aos radares na cidade e que a ordem das reuniões da comissão foi comprometida.

“O vereador ao se utilizar de dados, análises de investigação e estudos proporcionado por quaisquer comissão desta casa, atenta contra a ordem da reuniões de comissão, dificultando assim seus trabalhos, contrariando assim o que dispõe o Código de Ética Parlamentar”.

Vereador Ceará, ao citar a conduta de Dr. Júlio

Ao final, o parlamentar pede que seja encaminhada cópia da moção ao Ministério Público e ao corregedor da Câmara, seu correligionário Nilton Santos.

O que Ceará parece não se atentar é que na representação, Dr. Júlio se utilizou de informações que saíram na imprensa e no próprio IPEM, que foi quem formulou o relatório levado pelos assessores aos parlamentares no início de agosto. Não há documentação própria, já que não é responsabilidade da comissão fazer a aferição de radares, apenas acompanham o que está sendo feito.

E mesmo que se utilizasse de dados proporcionados pela comissão, não são documentos sigilosos e secretos, são públicos e acessíveis a qualquer cidadão que assim requerer via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). E se fosse um depoimento colhido sob sigilo, como em um caso de CPI, por exemplo, os autos seriam preservados até a conclusão dos trabalhos.

Logo, qualquer vereador poderia se utilizar de documentos gerados por outras comissões para cumprir seu papel de fiscalização e encaminhar o que bem desejar para que as autoridades judiciárias exerçam seu papel.

Não apenas como vereador, mas como cidadão, senti a necessidade de buscar meios contra possíveis abusos de forma imediata. Sempre trabalhei em defesa dos cidadãos e vou continuar a fazê-lo. Considero uma tentativa baixa de calar a minha voz. Meu mandato está incomodando algumas pessoas e alguns grupos de interesses. Não irão me calar.

Vereador Dr. Júlio, sobre a moção de Ceará

Por qual motivo, então, estaria o vereador Ceará incomodado em ver essa documentação pública e explicitada? Há algum interesse nada republicano nisso? Ou apenas ego envolvido na suposta perda de protagonismo?

O que sabemos é que a próxima sessão, quando a moção deverá ser lida e discutida, causará tremor nos bastidores da Casa, especialmente por conta das sessões presenciais. Não há radar no plenário suficiente para medir a velocidade dos ataques a serem trocados pelos antigos camaradas (foram vereadores juntos entre 1997 e 2000) e há quem diga que tudo isso advém dessa época, inclusive.