* Publicado originalmente em Blog do Ogro.
Durante a sessão ordinária desta semana na Câmara de Limeira, que marcou a volta legislativa pós-recesso de julho, o presidente Sidney Pascotto afirmou que os trabalhos voltarão ao sistema presencial nas próximas semanas, incluindo sessões e reuniões de comissões.
Para isso, uma das decisões da Mesa Diretora será a de obrigar a apresentação da carteira de vacinação com pelo menos a primeira dose da vacina contra Covid-19 a servidores públicos e parlamentares.
“Nossa intenção é voltar a sessão presencial, com escudo facial e máscara. Gostaríamos de voltar com público também, talvez não com 100% nesse momento.
Estamos promovendo um decreto da Mesa Diretora fazendo o pedido para que nossos colaboradores, funcionários da Casa, tragam a carteirinha que foram vacinados.
Gostaríamos que os vereadores também trouxessem a carteirinha e incentivassem ou pedissem aos seus assessores que fizessem isso”.
Para isso, será dado um período para que todos possam apresentar o certificado de vacinação e, assim, estudar a volta presencial para o próximo dia 16, provavelmente. Aqueles que não fizerem, terão um novo prazo para vacinação e, se mesmo assim continuar sem a vacinação, terá o salário retido até a devida imunização. O mesmo acontecerá com o subsídio pago aos parlamentares.
“Daremos um prazo de seis dias após a publicação do Ato para que as pessoas tragam esse documento, todos os funcionários da Casa, comissionados e efetivos. Após esse prazo, aqueles que não trouxeram por algum motivo – às vezes esqueceram, às vezes não tomaram a vacina, às vezes não querem tomar a vacina – daremos mais dois dias e vamos enviar uma advertência informando que a pessoa não trouxe o documento.
Após esse novo prazo, terão seu salário retido enquanto não trouxer o documento ou o porquê não pode ser vacinado, que pode ser uma orientação médica, pode ser uma pessoa grávida que não pode tomar a vacina.
Nós não podemos fazer um pedido sem explicar às pessoas quais serão as sanções que elas vão ter, porque ela tem o direito de escolher em não querer trazer. Ela tem o direito, mas ela vai saber que não trazendo, o que pode acarretar para ela.
Pessoas que não tomaram vacina tem suas explicações e os médicos tem todo o poder de entregar um laudo a essas pessoas explicando, para que tenhamos aqui o motivo que essa pessoa não tomou. Agora: se é porque ela quer, nos também temos o direito“.
Sobre a volta do público acompanhando as sessões, Pascotto explicou que é preciso primeiro averiguar todos os funcionários da Câmara devidamente vacinados para depois estabelecer como se dará a presença da população.
“De uma maneira geral, a partir do dia 17, dentro do que o [governador] João Dória disse, tudo estará funcionando com a normalidade. Aqui nós estamos, nesse primeiro momento, tentando fazer o mesmo.
Logicamente por isso esse estudo: quantas pessoas faltam tomar a primeira e a segunda dose. Para abrirmos aqui para todo mundo, precisamos de nosso pessoal trabalhando, atendendo, na limpeza, banheiro limpo.
Ainda vamos analisar se a pessoa terá de apresentar a carteirinha [para entrar na Câmara], mas com a obrigatoriedade de uso da máscara e álcool gel.
As informações foram repassadas aos vereadores durante a sessão da última segunda-feira e o Ato da Mesa foi publicado na edição de terça-feira do Jornal Oficial, começando assim o prazo de apresentação da documentação ao departamento de recursos humanos da Câmara.
Cabe reforçar que este ano, vários vereadores e funcionários do legislativo foram contaminados com o vírus, bem como seus familiares, o que faz dessa medida tomada pela presidência uma atitude necessária para que todos voltem com segurança. E também um ótimo nivelador sobre o nível das pessoas que estão sob a condição de servir a população, já que se negar a tomar a vacina é um desserviço público.