A Prefeitura de Limeira apresentou proposta de aproximadamente 20,5% de reajuste salarial para os servidores municipais. O percentual no tocante ao índice contempla o pedido dos sindicatos de trabalhadores que participam da Mesa de Negociação Salarial – Sindsel, Sindguarda e Apeoesp – e foi apresentado na tarde desta quarta-feira (9), durante encontro no Edifício Prada.
O reajuste, que implica na reposição inflacionária de março de 2019 a fevereiro de 2022, será concedido de forma parcelada. Segundo a proposta, será concedido reajuste de 5% retroativo a 1º de janeiro deste ano e 15% a partir de 1º de julho, o que no acumulado ficará em torno de 20,5% (a inflação do IPCA de fevereiro não é conhecida).
Com o aumento de 20,5%, o novo piso nacional dos professores será atendido, assim como o de agentes de saúde. O índice de reajuste será seguido também para o vale alimentação dos funcionários municipais que recebem o benefício.
A Prefeitura ainda reiterou durante a reunião que terá que serem atendidas as duas metas fixadas e apresentadas na discussão da Mesa de Negociações. Uma delas é cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que veta a continuidade do pagamento de vale alimentação para funcionários aposentados. A concessão do benefício aos inativos vem sendo contestada anualmente por meio de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A outra meta é que a Prefeitura terá que começar a colocar em prática o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários com o Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML), que vai saltar de 11% para 14%, conforme foi definido com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019. A medida é constitucional.
SINDSEL FAZ ASSEMBLEIA
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), foi à Mesa de Negociação, após rejeitar a primeira proposta patronal e manter o Estado de Greve. Hoje haverá uma Assembleia Geral da categoria, às 18h, no salão social do Sindicato da Alimentação, para discutir a proposta da prefeitura.
Os diretores Nicinha Lopes, Silvana Arado e Maurício Mendes apresentaram novamente as pautas de reajuste salarial de 21,48%, vale alimentação no valor de meio salário mínimo para todos, adequação dos pisos salariais do Magistério e dos agentes comunitários de Saúde (que foram aprovados recentemente), e solicitaram que as mesmas fossem consideradas, visto que a inflação corroeu o salário dos servidores desde o último reajuste.
A gestão Botion por sua vez, apresentou uma nova proposta: reajuste salarial de 20,5% (sendo 5% retroativos ao mês de janeiro e o restante em julho), reajuste do vale alimentação de 20,5%, e a adequação dos pisos dos agentes comunitários de Saúde e também de endemias, e do magistério a partir de julho, conforme a situação salarial de cada profissional, visto que no magistério já existem profissionais que alcançaram ou estão próximos do piso previsto segundo a Administração. A entidade formará uma comissão para debater a tabela e verificar os apontamentos da Prefeitura.
Embora o Governo de Mario Botion tenha apresentado uma nova proposta de reajuste salarial, para o Sindsel ele “mantém o golpe nos servidores aposentados em retirar o vale alimentação desses trabalhadores que dedicaram sua força de trabalho por anos e anos ao serviço público”.
De acordo com os diretores, “os representantes de Botion, ainda tentaram vincular no “pacote de propostas” o ajuste da alíquota da previdência de 11% para 14%, mas nós não aceitaremos barganha. A solicitação de 21,48% são as perdas reais da categoria”.
Haverá reunião nesta quinta-feira (10/02) com a categoria na assembleia geral para deliberar quais serão os próximos passos a se tomar, mas a direção do Sindsel não defenderá a proposta do Governo, “visto que nossas perdas salariais e a desvalorização está levando muitos servidores a passarem necessidades”.
Para o Sindsel, “a proposta de parcelamento de reajustes ofertada não será capaz de suprir as perdas, visto que quando forem pagos os 15% restantes, estaremos acumulando mais 6% de perdas, considerando o avanço do IPCA que tem aumentado 1% de inflação ao mês no último período”.
O Sindsel informou que manterá o Estado de Greve, e acatará a decisão que for tomada na Assembleia da categoria.