A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, vem intensificando as ações contra queimadas no município. Para tanto, locais com grande incidência estão sendo monitorados com o auxílio de drone, como o bairro Geada e a Marginal Tatu. O trabalho é realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM), que repassa as informações ao Pelotão Ambiental e à Defesa Civil.
“Esse monitoramento é importante para prevenir a ocorrência de queimadas, ou ainda, evitar que um pequeno foco se transforme em um grande incêndio”, disse responsável pela pasta, Wagner Marchi. Só neste ano, as queimadas devastaram 536.855 mil metros quadrados de áreas verdes – mais que o dobro da área atingida nos nove primeiros meses do ano passado, quando o fogo consumiu 246,8 mil metros quadrados de vegetação.
O secretário destaca que esses incêndios aumentam consideravelmente nesta época, tanto por causas naturais, quanto criminosas. Julho foi o mês com o maior número de casos, com 27 registros, o que corresponde a 36,4% do total. No comparativo com o ano passado, também é possível observar aumento do volume de ocorrências: de janeiro a setembro deste ano, foram 74 notificações, contra 64 verificadas no mesmo período de 2020 – uma expansão de 15,6%.
Marchi salientou, ainda, que o fogo não controlado na vegetação pode provocar a morte de animais silvestres, além de aumentar a poluição do ar e o risco de acidentes à população. “Colocar fogo em áreas verdes ou terrenos baldios é uma prática que incorre em crime ambiental”, disse.
De acordo com o diretor de Licenciamento, Fiscalização e Áreas Verdes, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Rogério Mesquita, a fiscalização é feita com base no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 650/2012. A multa varia de 60 a 5.000 UFESPs, ou seja, de R$ 1.745,40 a R$ 145 mil. A Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/1998 ainda prevê reclusão de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta.
As ações de combate às queimadas começaram em abril, quando a prefeitura lançou a campanha “Queimada é Crime”. A iniciativa visa à conscientização da população sobre os prejuízos ambientais dos incêndios ao meio ambiente. A responsável pela Secretaria de Meio Ambiente, Simone Zambuzi, alertou para os impactos na qualidade do ar, que acabam por agravar a saúde respiratória dos moradores, em especial dos mais vulneráveis, como crianças e idosos.
“As queimadas podem colocar em risco a vida das pessoas. Por isso, estamos fazendo esse trabalho de fiscalização e orientação à população, lembrando que essa prática pode ser enquadrada como crime ambiental e que o proprietário do terreno tem responsabilidade”, afirmou Simone.
Denúncias de queimadas intencionais devem ser encaminhadas à GCM pelo telefone 153. Em caso de incêndios, é necessário acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199. “É importante que toda a população ajude o Poder Público na fiscalização”, destacou a secretária.